EULA

Última atualização: 11 de março de 2026

Este Contrato de Licenca de Usuario Final e um acordo legal entre voce e a Comuna referente ao uso da plataforma de software Comuna.

Concessao de Licenca

A Comuna concede a voce uma licenca limitada, nao exclusiva e intransferivel para acessar e utilizar o software para uso comercial interno ou pessoal.

Esta licenca nao transfere a propriedade do software.

Restricoes

Os usuarios nao podem copiar, distribuir, realizar engenharia reversa, descompilar, modificar, criar obras derivadas ou revender o software sem autorizacao.

Propriedade

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o software, incluindo codigo, design, recursos e marcas registradas, permanecem como propriedade da Comuna.

Atualizacoes

A Comuna pode lancar atualizacoes ou melhorias no software, que podem ser aplicadas automaticamente como parte do Servico.

Rescisao

Esta licenca sera rescindida automaticamente caso voce viole os termos deste Contrato.

Apos a rescisao, voce devera cessar o uso do Servico.

Isencao de Garantia

O software e fornecido "como esta", sem garantias de qualquer tipo.

Limitacao de Responsabilidade

Na extensao maxima permitida por lei, a Comuna nao sera responsavel por danos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do software.

Lei Aplicavel

Este Contrato sera regido pelas leis aplicaveis na jurisdicao onde a Comuna opera, salvo disposicao em contrario exigida pelas leis de protecao ao consumidor.